Do blog do Moacir Pereira (01/06/2011):
Uma pertinente análise sobre o impasse entre o governo e os professores é feito por André Matos. “Governo de Santa Catarina não tem mais credibilidade!”
Sei que o título do artigo que escrevo agora é forte, mas creio que mostrarei abaixo que infelizmente ele se justifica plenamente. Hoje, quarta-feira 01 de junho a Greve do Magistério catarinense completa 15 dias. Desde o início dissemos que nossa intenção era promover uma manifestação forte, mas curta. Não houve, porém, como evitar o prolongamento do movimento, por uma única razão: o governo do estado não assume compromissos e, quando assume não os honra.
Reportagem publicada hoje no Diário Catarinense (pág 18): “Piso nacional só será pago a partir da folha de junho”.
O pagamento do reajuste salarial dos professores da rede estadual, prometido para a folha de maio, não saiu e vai ser feito somente no final deste mês. A justificativa do governo foi que a medida
provisória (MP) que prevê alteração dos valores foi assinada pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, quando a folha de maio já estava rodando e não era mais possível alterar.
Agora vejam o comunicado da Secretaria de Educação veiculado no site e na TV, em matéria paga, no dia 24/05: “Uma nova lei federal estabeleceu, para o professor que cumpre 40 horas-aula mês, o piso salarial R$1.187. Depois de extensos estudos buscando todas as alternativas possíveis, não apenas para cumprir a nova lei com responsabilidade, mas determinado a conceder aumento real de salário aos professores, o Governo de Santa Catarina decide que: (…) Este aumento será pago já no mês de maio. Com isso, o Governo de Santa Catarina solicita aos professores em greve que retornem imediatamente às aulas, ao mesmo tempo em que reafirma seu forte compromisso com a melhoria da educação no Estado”.
Viram? O próprio jornal diz que o governo prometeu e não cumpriu. Mas o pior não é isso! Hoje também o governador Colombo estará em Brasília. Vai ter uma reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad para “buscar esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento do piso“. É isso mesmo: 15 dias depois do início da Greve do Magistério o governador ainda está buscando esclarecimentos sobre o assunto. Pois bem. Ele vai ao encontro do ministro também para pedir “ajuda”, recursos, para o pagamento do piso. A pior parte vem agora:
Segundo o jornalista Moacir Pereira em sua coluna (pág 3 do DC de hoje) “A deputada Luciane Carminatti, do PT, chegou a agendar viagem a Brasília, para acompanhar a audiência e incorporar-se aos apelos ao ministro petista. Soube, contudo, que a resposta de Haddad aos pleitos do governador deve ser negativa. Assessores do ministro informaram à deputada que “Santa Catarina tem recursos para pagar o piso” e não se enquadra nos critérios estabelecidos pela Lei 11.738, que fixou o benefício“.
Então a seguinte pergunta: Se Santa Catarina não se enquadra nos critérios para pedir ajuda ao governo federal, cadê o dinheiro, se o governador diz que não tem? Eis a resposta, também via Moacir Pereira: “(…) o governo federal garantia recursos para a concessão do piso aos estados e municípios. O problema catarinense, segundo se informa, é que teria havido desvio do Fundeb para outra destinação, com a incorporação dos recursos exclusivos da educação no cômputo da arrecadação, o que elevou as transferências para os outros poderes”.. Ou seja: ao contrário do que diz o governador Colombo, o estado de Santa Catarina TEM SIM dinheiro para pagar o Piso dos Professores RESPEITANDO A CARREIRA, como querem os educadores. O problema é que o governo DESVIOU o dinheiro para outras despesas, o que também é ILEGAL! E se desviou precisa achar sozinho um jeito de consertar o próprio erro!
Assim, a cada dia que passa, fica pior a situação para o governador Colombo pois, além do movimento grevista continuar forte, contra as previsões iniciais do governo, que previa erroneamente a falta de união da categoria, as desculpas dadas por ele vão sendo desmentidas uma a uma pela imprensa, pelas autoridades do estado e pelo Governo Federal.
Péssimo começo para um governo que se dizia preocupado com “as pessoas em primeiro lugar”. Pior ainda para quem foi eleito com a promessa de fazer uma gestão séria e competente. Até agora o que se viu foi um governador muito mal assessorado e um governo desinformado e incapaz de cumprir com a própria palavra! Um abraço, André H.P. Mattos, Licenciado em Turismo”.
Reportagem publicada hoje no Diário Catarinense (pág 18): “Piso nacional só será pago a partir da folha de junho”.
O pagamento do reajuste salarial dos professores da rede estadual, prometido para a folha de maio, não saiu e vai ser feito somente no final deste mês. A justificativa do governo foi que a medida
provisória (MP) que prevê alteração dos valores foi assinada pelo governador em exercício, Eduardo Pinho Moreira, quando a folha de maio já estava rodando e não era mais possível alterar.
Agora vejam o comunicado da Secretaria de Educação veiculado no site e na TV, em matéria paga, no dia 24/05: “Uma nova lei federal estabeleceu, para o professor que cumpre 40 horas-aula mês, o piso salarial R$1.187. Depois de extensos estudos buscando todas as alternativas possíveis, não apenas para cumprir a nova lei com responsabilidade, mas determinado a conceder aumento real de salário aos professores, o Governo de Santa Catarina decide que: (…) Este aumento será pago já no mês de maio. Com isso, o Governo de Santa Catarina solicita aos professores em greve que retornem imediatamente às aulas, ao mesmo tempo em que reafirma seu forte compromisso com a melhoria da educação no Estado”.
Viram? O próprio jornal diz que o governo prometeu e não cumpriu. Mas o pior não é isso! Hoje também o governador Colombo estará em Brasília. Vai ter uma reunião com o Ministro da Educação, Fernando Haddad para “buscar esclarecimentos sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao pagamento do piso“. É isso mesmo: 15 dias depois do início da Greve do Magistério o governador ainda está buscando esclarecimentos sobre o assunto. Pois bem. Ele vai ao encontro do ministro também para pedir “ajuda”, recursos, para o pagamento do piso. A pior parte vem agora:
Segundo o jornalista Moacir Pereira em sua coluna (pág 3 do DC de hoje) “A deputada Luciane Carminatti, do PT, chegou a agendar viagem a Brasília, para acompanhar a audiência e incorporar-se aos apelos ao ministro petista. Soube, contudo, que a resposta de Haddad aos pleitos do governador deve ser negativa. Assessores do ministro informaram à deputada que “Santa Catarina tem recursos para pagar o piso” e não se enquadra nos critérios estabelecidos pela Lei 11.738, que fixou o benefício“.
Então a seguinte pergunta: Se Santa Catarina não se enquadra nos critérios para pedir ajuda ao governo federal, cadê o dinheiro, se o governador diz que não tem? Eis a resposta, também via Moacir Pereira: “(…) o governo federal garantia recursos para a concessão do piso aos estados e municípios. O problema catarinense, segundo se informa, é que teria havido desvio do Fundeb para outra destinação, com a incorporação dos recursos exclusivos da educação no cômputo da arrecadação, o que elevou as transferências para os outros poderes”.. Ou seja: ao contrário do que diz o governador Colombo, o estado de Santa Catarina TEM SIM dinheiro para pagar o Piso dos Professores RESPEITANDO A CARREIRA, como querem os educadores. O problema é que o governo DESVIOU o dinheiro para outras despesas, o que também é ILEGAL! E se desviou precisa achar sozinho um jeito de consertar o próprio erro!
Assim, a cada dia que passa, fica pior a situação para o governador Colombo pois, além do movimento grevista continuar forte, contra as previsões iniciais do governo, que previa erroneamente a falta de união da categoria, as desculpas dadas por ele vão sendo desmentidas uma a uma pela imprensa, pelas autoridades do estado e pelo Governo Federal.
Péssimo começo para um governo que se dizia preocupado com “as pessoas em primeiro lugar”. Pior ainda para quem foi eleito com a promessa de fazer uma gestão séria e competente. Até agora o que se viu foi um governador muito mal assessorado e um governo desinformado e incapaz de cumprir com a própria palavra! Um abraço, André H.P. Mattos, Licenciado em Turismo”.
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